Atualizado em: 25/02/2026 17:32:22

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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Detalhes

Modalidade

Número da Contratação

Objeto da Contratação ou Aquisição

março de 2026

	dom	seg	ter	qua	qui	sex	sáb
10	1	2	3	4	5	6	7
11	8	9	10	11	12	13	14
12	15	16	17	18	19	20	21
13	22	23	24	25	26	27	28
14	29	30	31	1	2	3	4
15	5	6	7	8	9	10	11

março de 2026

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Dispensa

000001

001015

2023

25/10/2023

Contratacao de empresa especializada para organizacao, producao e execucao do evento Solenidade de Entrega de Titulos Cidadao Itacarense pela Camara Municipal®, a se realizar no dia 27 de outubro de 2023, em Itaocara, horario provavel de inicio 19 horas a 01 hora do dia seguinte (6 horas de evento), incluindo servico de buffet para 300 (trezentos) convidados, ambientacao (mobiliario) e decoracao, Iluminacao e sonorizacao, equipe de apolo e material de apoio, suporte logistico, equipamentos e demais instrumentos que se fizerem necessarios

Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IV

Concluida

CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA

R$ 68.400,00

Contratos e Aditivos

Detalhes	Número do Contrato	Data de Assinatura	Data de Início	Data de Término	Objeto do Contrato	Contratado	CPF/CNPJ	Situação	Valor

Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor	CPF/CNPJ	Tipo	Nome do Produto ou Serviço	Unidade de Medida	Quantidade	Valor Unitário	Total

VALDEVINO ROSA AGUIAR	33.243.190/0001-27	Servico	Servico de empresa especializada para organizacao, producao e execucao do evento	UNIDADE	1,00	R$ 68.400,00	R$ 68.400,00
							R$ 68.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

Detalhes	Favorecido	CPF/CNPJ	Nota de Empenho	Número do Empenho	Nota de Liquidação	Número da Liquidação	Número do Pagamento	Histórico da Despesa	Empenhado	Liquidado	Pago

Nenhuma despesa foi processada até o momento.

Em observância aos artigos 3º e 4º, incisos VI, VII, VIII e IX previstos na Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, o Portal da Transparência garante o cumprimento dos princípios básicos da administração pública, de acordo com as diretrizes de publicidade, autenticidade, integridade e primariedade das informações, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

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