Atualizado em: 25/02/2026 17:32:22

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

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Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2025",
    "processo": "000682/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao dos servicos de buffet, materiais, decoracao, sonorizacao, iluminacao, servicos de apoio, disponibilizacao de espaco, registros fotograficos, confeccao de convites e placas de aco, necessarios a realizacao de Sessao Solene a ser promovida pela Camara Municipal de Itaocara, em comemoracao ao 135º aniversario de Emancipacao Politico-Administrativa do Municipio de Itaocara.",
    "abertura": "2025-08-13T00:00:00",
    "homologacao": "2025-09-11T00:00:00",
    "conclusao": "2025-09-11T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 73690.780000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "07 - Julho",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000003/2025",
    "processo": "000274/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de gestao de frota de veiculos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletronico, para aquisicao de combustiveis e aquisicao de pecas e de servicos de manutencao preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos proprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Camara Municipal de Itaocara.",
    "abertura": "2025-07-07T00:00:00",
    "homologacao": "2025-07-07T00:00:00",
    "conclusao": "2025-07-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 139226.895600000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2025",
    "processo": "000074/2025",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de acompanhamento e orientacao dos procedimentos contabeis da Camara Municipal de Itaocara.",
    "abertura": "2025-01-20T00:00:00",
    "homologacao": "2025-04-14T00:00:00",
    "conclusao": "2025-04-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 71880.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000006/2024",
    "processo": "000907/2024",
    "objeto": "Aquisicao de impressoras para atender os gabinetes de vereadores e outros setores do administrativo.",
    "abertura": "2024-12-07T00:00:00",
    "homologacao": "2024-12-19T00:00:00",
    "conclusao": "2024-12-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23991.200000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000005/2024",
    "processo": "000017/2024",
    "objeto": "Aquisicao de 2 veiculos automotores para compor a frota da Camara Municipal de Itaocara.",
    "abertura": "2024-10-17T00:00:00",
    "homologacao": "2024-11-14T00:00:00",
    "conclusao": "2024-11-14T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 354000.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Pregao Eletronico",
    "licitacao": "000004/2024",
    "processo": "000573/2024",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de organizacao de eventos, incluindo a decoracao, servicos de Buffet, equipe e material de apoio, sonorizacao, iluminacao, suporte logistico, equipamentos e outros que se fizerem necessarios para a realizacao da Sessao Solene para entrega de Titulo de Cidadania, a ser realizada no dia 27 de outubro de 2024, em comemoracao a 134 Aniversario de Emancipacao Politico Administrativo de Itaocara.",
    "abertura": "2024-10-16T00:00:00",
    "homologacao": "2024-10-23T00:00:00",
    "conclusao": "2024-10-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 58970.000000000
  },
  {
    "ano": "2023",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2023",
    "processo": "000014/2023",
    "objeto": "AQUISICAO DE 17 MIL LITROS DE GASOLINA COMUM PARA ATENDER A DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.",
    "abertura": "2023-03-14T00:00:00",
    "homologacao": "2023-03-22T00:00:00",
    "conclusao": "2023-03-22T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 94860.000000000
  },
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000037/2022",
    "processo": "000037/2022",
    "objeto": "OBJETIVANDO A CONTRATACAO DE EMPRESA DESTINADA A REFORMA E PINTURA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL DE ITAOCARA.",
    "abertura": "2022-11-26T00:00:00",
    "homologacao": "2022-12-12T00:00:00",
    "conclusao": "2022-12-12T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 118626.940000000
  }
]
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